ODS 8. Trabalho Decente e Crescimento Econômico ODS 1. Erradicação da Pobreza ODS 2. Fome Zero e Agricultura Sustentável ODS 3. Saúde e Bem-Estar ODS 4. Educação de Qualidade ODS 10. Redução da Desigualdades
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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

As recomendações que versam sobre o combate ao trabalho escravo e infantil, encontram-se descumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 04/07/2022

As recomendações 132 e 205, sobre combate ao trabalho escravo infantil, não estão sendo cumpridas. Em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária. Além disso, registra-se o agravamento da crise socioeconômica no contexto da pandemia da COVID-19, a desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a ausência de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e também a redução de recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho por parte do governo federal. Fonte: Relatórios Coletivo Brasil 2022.

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