As recomendações 162 e 163, que tratam da redução da morbidade e da mortalidade materna e infantil, estão parcialmente cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

As recomendações 162 e 163 estão em evidente retrocesso, uma vez que a mortalidade materna cresceu 5,63% (44.568 entre janeiro e agosto de 2020, ante 42.099 no mesmo período de 2019) e foi agravada pelas mortes de mães em decorrência da Covid-19. Até 10 de abril de 2021, houve um aumento de 145,4% na média semanal de mortes de grávidas e puérperas comparada à média semanal de 2019. A mortalidade infantil de até um ano de idade também cresceu, passando de 2,86% para 3,32% dos nascimentos no país. Enquanto na faixa de 1 a 5 anos esse número passou de 0,47% para 0,67%. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.