Como está o cumprimento dessa recomendação na sua região?
Faça uma avaliação:

Para avaliar uma recomendação você precisa ter cadastro na plataforma.
Faça login ou cadastre-se.


Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

As recomendações que versam sobre a melhoria da qualidade e do financiamento da educação, eliminação de discriminação e promoção de uma educação inclusiva e intercultural, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 4. Educação de Qualidade ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 07/07/2022

As recomendações 164, 166, 167, 169 e 171, que tratam sobre o Plano Nacional de Educação, não estão sendo cumpridas. O Plano Nacional de Educação (PNE) vem sendo progressivamente substituído por uma série de políticas públicas que vão na contramão do que ele sugere, sobrepondo uma roupagem de políticas de austeridade e redução do papel do Estado, discriminatórias, excludentes, de censura, e de esvaziamento da escola como lugar vivo, democrático, transformador e livre. Além disso, o país enfrenta as consequências de uma série de cortes no orçamento da educação. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 4. Educação de Qualidade ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes