ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 04/07/2022

A recomendação não está sendo cumprida e está em retrocesso, visto que houve crescimento de 54% no número de feminicídios e na maioria dos casos, companheiros e ex-companheiros são o principal agressor. Além disso, foi observado contexto de intensa cultura política que reafirma, de forma perversa, a posse masculina sobre os corpos das mulheres e meninas, razão pela qual o ambiente doméstico, que nunca foi de proteção, revela-se em um aprofundamento dos casos de abuso sexual, estupro, violência doméstica, atingindo em sua maioria meninas e mulheres na faixa etária acima dos 9 anos. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 28/05/2021

As recomendações sobre esforços para combate à violência contra a mulher, também não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020.

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