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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 28/05/2021

As recomendações 217 e 218, sobre direitos dos povos indígenas, como à alimentação e ao saneamento básico, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 2. Fome Zero e Agricultura Sustentável ODS 3. Saúde e Bem-Estar ODS 4. Educação de Qualidade ODS 6. Água Potável e Saneamento ODS 10. Redução da Desigualdades

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 18/07/2022

As recomendações 218, 222, 235 e 241 não estão sendo cumpridas, tendo em vista a não criação e o enfraquecimento das políticas específicas a povos indígenas, juntamente com o desmonte de órgãos que deveriam implementá-las, com diminuição de orçamento e programas federais. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 2. Fome Zero e Agricultura Sustentável ODS 3. Saúde e Bem-Estar ODS 4. Educação de Qualidade ODS 6. Água Potável e Saneamento ODS 10. Redução da Desigualdades