ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17. Parcerias e Meios de Implementação ODS 1. Erradicação da Pobreza ODS 2. Fome Zero e Agricultura Sustentável
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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 28/05/2021

As recomendações que tratam da ampliação da participação democrática dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020.

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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 18/07/2022

As recomendações 229, 231, 232, 233 e 240 estão em situação de retrocesso. Durante todo o período do 3º ciclo de implementação da RPU, não houve avanço na agenda de participação democrática de povos indígenas nos processos de consulta e de tomada de decisões que os afetam. Ao contrário, há uma nítida inflexão nos direitos indígenas que delineiam um cenário de profundo agravamento das violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil, na contramão de recomendações oriundas do Sistema ONU. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

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