ODS 10. Redução da Desigualdades ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 26/05/2021

O discurso e as ações do atual governo condenam abertamente os avanços que reconhecem direitos a população LGBTQ+. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 19/07/2022

As recomendações 36, 37, 38, 48, 49 estão em retrocesso, porquanto de 2019 para 2020, o número de discursos racistas proferidos por autoridades públicas mais que dobrou (143%), não havendo promoção de políticas para aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

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