ODS 1. Erradicação da Pobreza ODS 3. Saúde e Bem-Estar ODS 4. Educação de Qualidade ODS 10. Redução da Desigualdades ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 5. Igualdade de Gênero
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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 26/05/2021

Não se verificou nenhuma medida ou política de prevenção e punição de discriminação de crianças indígenas e de combate à violência contra mulheres e meninas indígenas em uma perspectiva intercultural. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 20/07/2022

As recomendações 46, 60 e 65 estão em retrocesso, tendo em vista o aumento da taxa de mortalidade entre povos indígenas (21,6%), população negra (1,6%) e mulheres negras (2%) entre os anos de 2018 e 2019, indicando uma elevação dos índices de violência contra esses grupos. Mesmo diante dos altos índices de homicídio e violência contra pessoas afro-brasileiras, o governo segue sem adotar políticas para promover a redução desses índices ou reverter esse cenário. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

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