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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 26/05/2021

Não se verificou nenhuma medida ou política de prevenção e punição de discriminação de crianças indígenas e de combate à violência contra mulheres e meninas indígenas em uma perspectiva intercultural. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 10. Redução da Desigualdades ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 21/07/2022

A recomendação não está sendo cumprida, visto que não se verificou nenhuma medida ou política de prevenção e punição de discriminação de crianças indígenas e de combate à violência contra mulheres e meninas indígenas em uma perspectiva intercultural. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 10. Redução da Desigualdades ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes