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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 26/05/2021

Ainda que haja a inclusão temática de direitos humanos, essa inclusão não é feita de modo independente nem com abordagem crítica, tampouco há estudos sobre o impacto e a eficácia desse tipo de formação na mudança dos padrões de atuação dos agentes policiais. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 21/07/2022

No que diz respeito a recomendação 58, sobre estabelecer condições específicas para o uso da força por parte de agentes da lei durante protestos e manifestações, é considerada parcialmente cumprida. Observa-se que os programas de formação de policiais não tiveram modificações significativas, razão pela qual a situação se mantém praticamente a mesma da reportada no Relatório de Meio Período entregue pela sociedade civil em 2019. Ainda que haja a inclusão temática de direitos humanos, essa inclusão não é feita de modo independente nem com abordagem crítica, tampouco há estudos sobre o impacto e a eficácia desse tipo de formação na mudança dos padrões de atuação dos agentes policiais. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes